Brazil: Healthcare

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Atualização das regras de precificação de medicamentos: CMED abre espaço para diálogo

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável pela definição das políticas de...

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Carecode Launches AI To Replace Healthcare Call Centers In Brazil

Brazilian startup Carecode has launched with a US$4.3 million pre-seed round. The company is developing AI agents to automate the administrative work surrounding medical appointments...

Brazil Technology

GL

Goodmans LLP

Second Medical Use Patents In Brazil

Few fields of innovation are as labor-intensive or impactful as pharmacy. While groundbreaking new drugs grab headlines...

DG

Dennemeyer S.A.

Resolução CFM Impõe Regras De Transparência Para Médicos E Indústrias De Saúde

A nova resolução do Conselho Federal de Medicina estabelece novos procedimentos para a declaração de vínculos profissionais...

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

CFM Resolution Imposes Transparency Rules For Doctors And Healthcare Industries

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Anvisa abre consulta pública para modelo de Sandbox Regulatório

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Anvisa Opens Public Consultation For Regulatory Sandbox Model

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Law Creates The Certificate For Companies That Promote Mental Health

Brazil Employment

LG

L&E Global

Anvisa atualiza normas sobre cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos para fumar

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Anvisa estabelece regras para registro otimizado de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD)

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Anvisa Establishes Rules For The Optimized Marketing Authorization Issuance Procedure Of Medical Devices And In Vitro Diagnostic (IVD)

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

OCDE divulga Relatório da Convenção Antissuborno; confira newsletter

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Lei Que Autoriza Termo De Compromisso Em Infrações Sanitárias Entra Em Vigor

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Câmara Aprova Regulamentação De Telessaúde E Matéria Vai À Sanção Presidencial

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Tax Law Highlights – The Repetro In The Tax Reform Context (Video)

MB

Mayer Brown

Rio De Janeiro State Regulates Energy Compensation Due In Certain Independent Electricity Generation Projects

MB

Mayer Brown

Brazilian Trademark And Patent Official Fees To Increase Substantially! Up To 49% Increase In Some Categories!

CT

Chang Tsi & Partners

Mining Comparative Guide

Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

Agentes de IA: qual o caminho para mitigar riscos na era da autonomia tecnológica?

Brazil Technology

KL

Koury Lopes Advogados

ANVISA atualiza Regulamentação de Dispositivos Médicos e estabelece classificação de risco para SaMDs

Em 21.09.2022, foi publicada no Diário Oficial da União ("DOU") a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 751/2022, a qual atualizou os critérios de classificação de risco...

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Newsletter – Junho/22 | Direito Penal Empresarial

No caso concreto, uma pessoa se recusou a fazer o teste do bafômetro quando abordada em uma blitz e foi multada.

Brazil Criminal

KL

Koury Lopes Advogados

Newsletter – Abril/22 | Direito Público

O julgamento que envolve a retroatividade/irretroatividade das alterações trazidas pela Lei nº 14.320/2021, na Lei de Improbidade Administrativa, recebeu um novo capítulo no dia 22/04/2022.

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Serviços médicos em farmácias: Augusto Simões e Pedro Henrique Pessoa têm artigo publicado no Conjur

Os advogados da área de Life Science, Augusto Simões e Pedro Henrique Pessoa, tiveram artigo publicado no Conjur. A temática abordada por eles diz respeito à prestação de serviços médicos nas farmácias...

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Celltrion Announces Agreement With Brazilian Government To Supply Infliximab Biosimilar

Brazil Healthcare

GP

Goodwin Procter LLP

Lei 14.289/22 E O Sigilo Acerca Da Condição De Pessoas Com Infecção Pelos Vírus Da HIV, HBV, HCV, Hanseníase E Com Tuberculose

Brazil Healthcare

MB

Mayer Brown

Perspectiva Do Capital Estrangeiro Na Assistência À Saúde No Brasil

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Governo De São Paulo Poderá Ampliar A Isenção Do Icms Sobre Medicamentos, Fármacos, Insumos E Equipamentos De Saúde

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Newsletter – Março/21 | Direito Público

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

COVID-19 Vaccine Rollout In Brazil

Brazil Coronavirus

MB

Mayer Brown

Atualização Das Restrições Temporárias De Entrada No Brasil Durante A Pandemia Causada Pela Covid-19

Brazil Coronavirus

MB

Mayer Brown

Medidas Normativas Relativas Ao Coronavírus / Regulations Related To Coronavirus

Brazil Coronavirus

SB

Santos Bevilaqua Advogados

Portaria Conjunta Dos Ministérios Da Economia E Da Saúde Estabelece Medidas De Combate Ao Coronavírus No Ambiente De Trabalho

Brazil Coronavirus

MB

Mayer Brown

President Promulgates "Key Changes To The Final Version Of The LGPD"

D

Daniel Law

Atualização Das Restrições Temporárias De Entrada No Brasil Durante A Pandemia Causada Pela Covid-19

Com intuito de adotar as medidas para resposta à declaração de emergência em saúde pública internacional decretada pela Organização Mundial da Saúde diante da pandemia causada pela Covid-19...

Brazil Coronavirus

MB

Mayer Brown

Medidas Normativas Relativas Ao Coronavírus / Regulations Related To Coronavirus

Inicialmente, divulga-se a nova página do Planalto que concentra, de forma atualizada, os atos normativos sobre o Covid-19. Para acessar a página, clique aqui.

Brazil Coronavirus

SB

Santos Bevilaqua Advogados

Portaria Conjunta Dos Ministérios Da Economia E Da Saúde Estabelece Medidas De Combate Ao Coronavírus No Ambiente De Trabalho

A Portaria Conjunta nº 20/2020, dos Ministérios da Economia e da Saúde, foi publicada em 19 de junho de 2020 e estabelece, em observância ao disposto na Lei nº 13.979/2020...

Brazil Coronavirus

MB

Mayer Brown

President Promulgates "Key Changes To The Final Version Of The LGPD"

The President of the Federative Republic of Brazil, Jair Bolsonaro, promulgated, on 8 July 2019, Law No. 13.853 of 8 July 2019, Amending Law No. 13.709 of 14 August 2018 (‘LGPD'), to Provide for the Protection of ...

D

Daniel Law

Santos Bevilaqua Newsletter – January And February 2020

Brazil Insurance

SB

Santos Bevilaqua Advogados

Published ANVISA's Resolution On Cannabis' Products

Today (December 11, 2019) the Official Gazette published Resolution 327/2019 ("RDC"), issued by the Brazilian National Health Surveillance Agency ("ANVISA")...

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Life Sciences & Healthcare Outubro 2019

Seja bem-vindo(a) ao Life Sciences & Healthcare Newsletter, uma publicação elaborada por nosso time multidisciplinar dedicado à indústria da saúde, sob a coordenação dos

Brazil Healthcare

Ve

Veirano e Advogados Associados

Veja os direitos do aposentado ao negociar o plano de saúde

Pouco mais de um em cada cinco idosos (23%) tem plano de saúde privado no Brasil, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Brazil Healthcare

Ve

Veirano e Advogados Associados

ANVISA aprova novas normas para rotulagem nutricional de alimentos embalados

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em 13 de setembro um texto com novas normas para a rotulagem nutricional de alimentos embalados.

Brazil Healthcare

Ve

Veirano e Advogados Associados

Brazil's Data Protection Law Moves Forward

CL

Cooley LLP

Reclassificação Toxicológica de Defensivos: Uma nova velha história

Ve

Veirano e Advogados Associados

É Sancionada E Convertida Em Lei A Mp Que Estabelece Autoridade Nacional De Proteção De Dados

Ve

Veirano e Advogados Associados

Life Sciences & Healthcare

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

Boletim Ciências da Vida e Saúde - 12 de Julho de 2019

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

Transparência nas relações entre médicos e indústria e disponibilização de prontuário a juízes estão entre as principais mudanças no novo Código de Ética Médica

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

Santos Bevilaqua Newsletter – April 2019

SB

Santos Bevilaqua Advogados

Boletim Ciências da Vida e Saúde

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

Newsletter Life Sciences & Healthcare

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

Life Sciences & Healthcare Maio 2019

Brazil Healthcare

Ve

Veirano e Advogados Associados

Tribunal de Contas da União decide exigir mais eficiência da ANVISA

Brazil Healthcare

Ve

Veirano e Advogados Associados

ANVISA publica novas regras para autorizações de farmácias e drogarias

Brazil Healthcare

Ve

Veirano e Advogados Associados

Global Summit: Telemedicine & Digital Health

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

Telemedicina: regular ou esperar?

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

Boletim Ciências da Vida e Saúde - April 2019

Brazil Healthcare

TA

TozziniFreire Advogados

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