Brazil: Corporate/Commercial Law

A Aliança Jurídica pela Equidade Racial lança a terceira edição do Censo de Diversidade, revelando avanços significativos na representatividade negra no setor jurídico brasileiro. O estudo, que contou com 4.056 respondentes de 14 escritórios de advocacia, demonstra como ações de inclusão têm transformado o mercado e aponta os desafios que ainda persistem para a construção de um ambiente mais equitativo.

Explore as principais mudanças normativas que impactam o setor agropecuário brasileiro, incluindo novas regras para aditivos antimicrobianos, cadastros de classificação, certificação fitossanitária, controle de máquinas agrícolas e regulamentação de termos de ajustamento de conduta para profissionais veterinários. Descubra como essas atualizações regulatórias afetam exportadores, importadores, produtores rurais e demais agentes da ca

STJ, TJRJ e TJSP trazem orientações relevantes sobre exoneração de aval, abuso de poder de controle e conflitos entre sócios. Confira os destaques da newsletter de Direito Societário.