Seguros e Resseguros
Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Nomeada pelo Decreto de 26/02/2019, em que seu antecessor, Joaquim Mendanha de Ataídes, foi exonerado, Solange é a primeira mulher a comandar a Autarquia.
Em seu discurso de posse, merece destaque a menção da magnitude do setor e a importância da diminuição da ingerência do Estado em (res)seguros, para a desburocratização de procedimentos que impedem o seu desenvolvimento.
O setor ficou bastante entusiasmado com o discurso e com os
novos rumos que a SUSEP tende a seguir. Muito embora o Plano de
Regulação da SUSEP para o ano de 2019, já
divulgado na gestão anterior, contenha diversas diretrizes
relacionadas a regras para produtos, espera-se que a nova
gestão exerça um papel menos interventor nessa seara,
e revisite o Plano, com preocupações voltadas para
uma gestão baseada em riscos e não apenas em
regras.
Além disso, a expectativa é enorme para assuntos que
envolvem novas tecnologias, especialmente com relação
às Insurtechs, terminologia própria utilizada quando
a tecnologia é aplicada no mercado de seguros, que têm
sido uma grande aposta de diversas seguradoras em um movimento
constante de programas de aceleração de startups.
Enfim, o setor está ansioso por uma ruptura com a forma de fiscalização e comercialização dos seguros e resseguros tradicionalmente praticada. Como advogados, esperamos cada vez mais auxiliar no fomento das atividades e desenvolvimento de novos negócios na expectativa de crescimento constante da representatividade do setor na economia do país.
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.
[View Source]
